13/02/2013
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SITUAÇÃO DAS
FORÇAS ARMADAS
NO PAÍS
Se
no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre a situação das Forças Armadas em Portugal,
dispense-se tempo para se esclarecer agora, este fabuloso programa é
extenso mas terrívelmente claro.
Fique atento às declarações do General Loureiro dos Santos
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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Fique atento às declarações do General Loureiro dos Santos
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
União Europeia quer testar ADN
de produtos à base de vaca
A Comissão Europeia apelou esta quarta-feira a todos os estados-membros da União Europeia (UE) que façam testes de ADN aos produtos à base de vaca, em resposta ao escândalo da carne de cavalo em refeições preparadas de bovino.
O plano recomenda aos países da UE controlos de ADN aos produtos que tenham indicação de conterem carne de vaca, afirmou o comissário encarregado pela saúde e política do consumidor, Tonio Borg, no final de uma reunião de ministros em Bruxelas.
Esta proposta vai ser submetida aos estados-membros na sexta-feira.
Borg espera que seja realizada uma primeira série de testes durante o mês de março e que os resultados dos exames possam ser publicados em meados de abril.
O comissário europeu espera ainda que os estados façam controlos para detetar a eventual presença de fenilbutazona, um anti-inflamatório para cavalos, que torna a carne de vaca imprópria para consumo.
Além disso, Tonio Borg pediu também à Comissão Europeia para acelerar a sua reflexão sobre a etiquetagem de produtos à base de vaca por forma a indicar a origem da carne.
O organismo europeu de polícia, a Europol, deve, por seu lado, coordenar os inquéritos criminais desencadeados em vários países da UE para determinar a origem da fraude que levou à utilização de carne de cavalo em vez de vaca.
Entretanto, na Noruega, as embalagens de refeições preparadas da Findus, que se suspeita conterem carne de cavalo em vez de vaca, estão a ser hoje retiradas dos supermercados.
"Foram exportados para a Noruega produtos congelados que podem conter carne de cavalo", afirmaram hoje as autoridades de segurança alimentar norueguesas, acrescentando que "todas as maiores cadeias de supermercados e a Findus confirmaram a retirada de produtos", que "já não estão nas prateleiras".
O escândalo surgiu na semana passada com a descoberta, no Reino Unido, de lasanhas da marca Findus que contêm carne de cavalo mas estão etiquetadas como sendo vaca, uma situação que já foi detetada noutros países da Europa.
* Podiam testar o ADN dos políticos para ver quantos estavam em condições, a maioria é intragável...
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Pedro Passos Coelho admitiu esta tarde que o
Executivo pode vir a rever as suas previsões económicas para 2013, caso o
ritmo de crescimento das exportações continue a abrandar.
“Se os sinais de abrandamento do ritmo
das exportações persistirem poderemos ter de fazer ajustamentos” às
previsões económicas de 2013, admitiu o primeiro-ministro à margem do 1º
Seminário da Associação Nacional de Franchising.
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| OS SUBMISSOS |
Esta segundo-feira, dia 11 de Fevereiro, foi conhecido que, em 2012,
as exportações cresceram apenas 5,8%, graças ao comportamento negativo
dos últimos meses do ano.
Depois de um arranque muito forte de 2012, as vendas de bens ao
exterior desaceleraram drasticamente nos últimos quatro meses do ano,
caindo 0,8% nesse período empurradas pelo forte arrefecimento do mercado
comunitário, mostram os dados divulgados na segunda-feira pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE).
Pedro Passos Coelho reagiu hoje, pela primeira vez, a estes números, bem como aos últimos dados do desemprego,
afirmando que o “arrefecimento da procura externa terá que ser
analisado” pelo Governo. “Alguma revisão [das previsões económicas para
2013] decorrerá se existirem alterações significativas no panorama
externo”, afirmou o primeiro-ministro.
Recorde-se que o Banco de Portugal tinha já alertado para o
abrandamento das exportações, prevendo um crescimento de apenas 2%, o
que fará com que o PIB nacional contraia 1,9% em 2013. O Governo
antecipa uma quebra do PIB de 1% este ano.
* Hoje o sr. Primeiro-ministro admite muita coisa, agora é a revisão das previsões económicas caso as exportações diminuam, uma farsa. O governo sabe que as exportações vão continuar a diminuir e com este discurso Passos Coelho já vai avisando, como quem não quer a coisa.
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* A culpa é do governo, tira-nos a tesão.
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HOJE NO
"DESTAK"
SexLab da Universidade do Porto pede voluntários para estudar disfunção eréctil
O Laboratório de Investigação em Sexualidade Humana, SexLab, da Universidade do Porto inicia quinta-feira o recrutamento de voluntários, entre os 18 e os 50 anos, para dois estudos sobre causas psicológicas e tratamentos da disfunção eréctil.
"O público-alvo serão homens com dificuldades de ereção, homens adultos com mais de 18 anos e menos de 50 e que tenham dificuldade de ereção por razões psicológicas", explicou à Lusa Pedro Nobre, responsável do laboratório e coordenador dos estudos.
Aproveitando a efeméride do Dia Europeu de Saúde Sexual, e também Dia de São Valentim, o novo SexLab (que foi transferido da Universidade de Aveiro para a do Porto) vai arrancar com os dois estudos, financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e que decorre da parceria entre as duas universidades.
* A culpa é do governo, tira-nos a tesão.
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LUÍS OSÓRIO
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Ricardo Salgado,
IN "SOL"
120/02/13
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Ricardo Salgado,
Herberto Hélder
e um taxista
Sentei-me e escrevi Daniel Sampaio, amigo que, tantas e tantas vezes, me
justificou o que aos meus olhos parecia mais do que lógico: política,
não.
Um mundo onde lhe seria difícil justificar aos outros que a sua
razão, fundamental no exercício da profissão de ajudar vidas confusas ou
perdidas, era à prova de bala. Não embarcou na barca dos partidos e
seus intestinos. Porém, deixou a paixão pelo Sporting berrar-lhe ao
ouvido e agora terá de beber o frasco de veneno até ao fim. Talvez num
dia próximo lhe conte o que para ali vai.
Três pequenas
histórias. E três personagens: um banqueiro, um poeta e um taxista. Não é
um western spaghetti. Nem Sérgio Leone seria o realizador perfeito, mas
gosto das três. Cada uma à sua maneira.
Primeiro, o banqueiro.
Ricardo Salgado, figura maior da família Espírito Santo. As vezes que
ouvi políticos e jornalistas jurarem-me que é ele quem manda,
influencia, faz e desfaz, chegaria para escrever um pequeno livro de
fábulas modernas. Infelizmente, não o conheço. Se metade do que dizem
for verdadeiro, vale bem o preço do bilhete.
O presidente do BES é
um líder, poucos o negam. Quando algum colaborador se destaca para além
da normalidade, regra geral ao ultrapassar alguma prova de confiança,
pode ambicionar que Ricardo lhe diga: ‘O senhor não trabalha para o
banco, o senhor pertence à família’. A partir desse instante saberá que
subiu um patamar – não se mudará para o Olimpo dos eleitos, mas deixará,
decerto, de pertencer ao aquartelamento onde sobrevivem os gentios.
Depois,
noutro patamar, há os que vivem em perigosas ilusões. Esses, habitantes
de castelos de areia, correm o risco de um dia precisar de Daniel
Sampaio. Como o de um consultor que, no BES, preparou há uns anos um
qualquer relatório pedido pelo presidente. Trabalhou durante dias ou
semanas, várias vezes foi chamado ao último andar, onde Ricardo o ouviu e
fez recomendações. O homem parecia andar nas nuvens. Pairava por entre o
pessoal, sentia-se especial. Até que, por fim, chegou o dia de entregar
o relatório, quis o destino que fosse a um sábado ou domingo.
Como
lhe fora pedido dirigiu-se a Cascais, casa do banqueiro. Abriu-se a
porta, recebeu-o o mordomo. ‘O Dr. Ricardo Salgado está à minha espera’,
informou. Dirigiu-o então para o átrio, só tinha esperar um bocadinho.
Uns minutos depois, o criado pediu-lhe para deixar o relatório, o senhor
doutor agradecia-lhe a gentileza.
Segundo, o poeta. Herberto
Hélder, o poeta dos poetas entre os vivos. Mítico, genial e pai do meu
amigo de juventude, o comentador e político Daniel Oliveira. Herberto
não dá entrevistas, diz-se que a única foi para ‘safar’ Luiz Pacheco que
precisava de dinheiro.
Quando comecei no jornalismo sonhei fazer
o que ninguém conseguira. Pedi ajuda a Daniel, chamou-me louco.
Simplesmente não era possível. Como desistir não era opção, tentei
conhecê-lo. Sabia que frequentava uma tasca no Largo da Misericórdia,
fui. Coordenava um programa de televisão documental, o Portugalmente, e
estava convencido de que seria sensível a argumentos poeticamente
juvenis.
Estava sentado numa mesa. À sua volta um séquito de
amigos, admiradores, poetas com a ambição de reconhecimento, o habitual.
Não tive coragem de me mexer do sítio onde estava. E, a certa altura,
um tipo aparentemente fora de si dirigiu-se-lhe com uma urgência
absoluta: «Herberto, por favor, lê isto. Lê e diz-me o que vale,
suicido-me se não o fizeres». O autor dos Passos em Volta, com toda a
tranquilidade do mundo, pegou no papel, leu com toda a atenção e, por
fim, perante geral expectativa, deixou uma única palavra: «Suicida-te».
Terceiro,
o taxista. Apanhou-me na semana passada duas vezes seguidas – levou-me a
casa num dia, apanhou-me no outro de manhã. Como acredito que não há
coincidências, confesso-lhe que o homem não tem sorte ao jogo. Como é
evidente não lhe digo que tem o azar típico da maioria, o meu ou o seu
se porventura também joga. Não, o homem tem mesmo azar. E contou-me
porquê.
Joga todas as semanas desde que se conhece. Foi o
totobola, bingo, raspadinhas, bacarás, máquinas, euromilhões. Uns
prémios pequenos, umas linhas, uma coisinha ou outra, mas entre o deve e
o haver uma desgraça. Em todos os jogos, para ganhar a terminação, o
que gastava era sempre superior ao que recebia.
‘Deus, não quer
nada comigo’, queixou-se. Lá o tentei animar, afinal o que contava não
tinha nada de especial, o anormal seria se ganhasse. Ao parar o carro,
pediu-me um minuto porque as coisas não eram tão simples. Contou-me
então a história do único prémio que ganhou num sorteio na Feira
Popular. Era jovem, fogoso, acabara de aportar em Lisboa. Tinha o sangue
na guelra e jurou a si próprio que não sairia daquela noite sem uma
namorada. Foi com um amigo, vestiu a melhor camisa, estava confiante.
Parou na primeira barraquinha, apostou numa rifa. Para seu espanto o
papel indicava-lhe que fora premiado com o mais distinto dos prémios.
‘Não
te disse que isto hoje era tudo meu’, gritou para o colega. O dono da
barraca deu-lhe os parabéns e cinco panelas para o futuro enxoval.
Panelas que teve de carregar durante toda a noite provocando o riso e a
fuga de todas as meninas que procuravam o mesmo que ele.
Paguei e
saí. Com a cabeça ainda dentro do carro, partilhei o que me veio à
cabeça: «A minha avó materna costumava dizer que já não se fazem panelas
como antigamente. Nessa noite, teve sorte». Virei costas sem esperar a
resposta. Não a queria ouvir.
IN "SOL"
120/02/13
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HOJE NO
"i"
Bancos têm 23 mil milhões de euros
de crédito malparado
CGD, BCP, BPI, BES e Santander Totta têm 12 mil milhões de euros em incumprimento há mais de 90 dias
A conjuntura económica recessiva penalizou fortemente a qualidade do
crédito da banca portuguesa em 2012. O novo rácio de malparado imposto
pela troika – crédito em risco – situou-se, em média, nos 8,1% do total
da carteira de crédito dos cinco maiores bancos a operar no mercado
português.
A CGD, o BCP, o BPI, o BES e o Santander Totta tinham, a 31 de
Dezembro, cerca de 23,3 mil milhões de euros de crédito em risco. Este
rácio, criado pelo Banco de Portugal por imposição da troika e que
entrou em vigor em Setembro de 2011, contabiliza, além do crédito
vencido há mais de 90 dias e do crédito vincendo associado, o crédito
reestruturado (que anteriormente tinha prestações em atraso há mais de
90 dias) e outro crédito sobre o qual existam indicações que justifiquem
a sua classificação como crédito em risco, designadamente a falência ou
liquidação do devedor.
De acordo com os resultados divulgados pelos cinco grandes da banca
nacional, o crédito em risco disparou de mais de 17,8 mil milhões no
final de 2011 para cerca de 23,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2012.
Foram mais 5,5 mil milhões de euros a ser rotulados como crédito em
risco em apenas 12 meses, o que empurrou o rácio de 5,9% para 8,1% na
média dos cinco bancos.
Em termos relativos, o BCP apresenta o rácio mais elevado com 13,1% do
crédito total em risco. O banco liderado por Nuno Amado registou também o
maior agravamento neste indicador, mais três pontos percentuais que os
10,1% do final de 2011. A instituição contabilizava, no final de 2012,
mais de 8,8 mil milhões de euros de empréstimos em risco.
O BES tem o segundo maior rácio (9,44%), quase ao mesmo nível da CGD
(9,4%). No entanto, em termos absolutos, o incumprimento enfrentado pela
CGD disparou 1,8 mil milhões de euros, para um total de 7,4 mil
milhões.
O BPI e o Santander Totta apresentam rácios abaixo da média do sistema,
4,33% e 4,1% respectivamente. O indicador de crédito em risco não
obriga as instituições a constituir mais provisões e também não afecta
os rácios de capital.
90 dias Os clientes dos
cinco bancos deixaram de pagar mais de cerca de 3,4 mil milhões de
euros, arrastando o incumprimento para um total superior a 12 mil
milhões de euros, contabilizando apenas as prestações e juros vencidos
há mais de 90 dias. O rácio médio do crédito vencido há três meses
avançou de 3,1% para 4,4%.
Em termos globais, o maior agravamento ocorre no crédito a empresas,
sobretudo do sector da construção, imobiliário e comércio, e nos
empréstimos a particulares para consumo e finalidades diversas. O
crédito à habitação continua a ser o segmento que apresenta o menor
crescimento de malparado, com taxas pouco acima de 1%.
Assim, o agravamento da sinistralidade do crédito tem repercussões
inevitáveis no reforço de provisões para a desvalorização dos activos.
As instituições viram--se forçadas a provisionar cerca de 5,5 mil
milhões de euros em 2012.
Banqueiros e regulador do sector bancário não têm dúvidas que estes
indicadores vão continuar a agravar-se nos próximos trimestres, o que
penaliza a rendibilidade das instituições.
* Para além da "veia salobra" do consumismo que rebentou no crânio dos portugueses desde os fecundos tempos do cavaquismo, temos as dificuldades de quem programou pagar organizadamente e ficou sem salário, ou empresas que fecharam por não haver consumo, mas também a "conivência" banqueira que entregava cartões de crédito como quem distribuía confetis.
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HOJE NO
"A BOLA"
CGTP
defende existência de quase milhão
e meio de desempregados
A central
sindical CGTP denunciou esta quarta-feira que o número de desempregados é
muito superior ao avançado pelo Instituto Nacional de Estatística
(INE).
A entidade revelou que a taxa de desemprego em Portugal,
no último trimestre de 2012 foi de 16,9 por cento, mas a CGTP defende
que a taxa real é de 25,7 por cento, acusando ainda o Governo de falhar
as previsões de propósito.
Em vez dos cerca de 923 mil desempregados, a sindical revela que o número ascende a quase milhão e meio. Para chegar a este valor, a CGTP calculou o número de desempregados que não estão inscritos no centro de emprego, os que não estão à procura de trabalho e todos os que trabalham em regime de part-time.
Em vez dos cerca de 923 mil desempregados, a sindical revela que o número ascende a quase milhão e meio. Para chegar a este valor, a CGTP calculou o número de desempregados que não estão inscritos no centro de emprego, os que não estão à procura de trabalho e todos os que trabalham em regime de part-time.
* Estes são os números que mais se aproximam da realidade.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Economia perdeu 200 mil empregos
no espaço de um ano
Entre o último trimestre de 2011 e o final de 2012, a economia portuguesa perdeu 200 mil postos de trabalho, sobretudo na construção, indústria e energia.
Os dados divulgados nesta quarta-feira revelam que a população empregada
continua a reduzir-se de forma significativa e o pouco emprego criado é
precário e a tempo parcial. No último ano, a economia perdeu 200 mil
postos de trabalho. Mas, se recuarmos ao terceiro trimestre de 2008 –
quando o emprego começou a cair –, a contracção do mercado de trabalho
foi ainda mais pronunciada. Desde então, perderam-se 664 mil postos de
trabalho e a taxa de desemprego não parou de subir.
No
último trimestre de 2012, a redução do emprego ocorreu sobretudo na
construção, indústria e energia (com uma redução de 12,8%), mas também
no sector dos serviços (onde a quebra foi de 1,9%), com destaque para as
actividades financeiras e a administração pública. Agricultura,
produção animal e pescas foram os sectores onde se criou algum emprego
(a população empregada aumentou 3,3%).
O inquérito ao emprego do
Instituto Nacional de Estatística permite ainda concluir que a redução
do emprego tem ocorrido principalmente entre os trabalhadores com
contratos sem termo (-4,6%) e a termo (-11,3%), enquanto os outros tipos
de contrato, que incluem os recibos verdes, tiveram um ligeiro aumento,
de 1,7%.
O emprego a tempo completo também tem vindo a reduzir-se
(no último trimestre de 2012, houve um recuo de 6,3% face ao período
homólogo), enquanto o trabalho a tempo parcial continua a aumentar (4%).
As estatísticas mostram que o número de pessoas a trabalhar a tempo
parcial, mas que gostariam de ter um emprego a tempo inteiro, também
está a aumentar (9%).
* E até o o Primeiro-ministro admite aumento do desemprego para 2013, tão grave é a má gestão do governo que lidera.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Facturação nas telecomunicações
em Portugal cai 7% em 2012
O volume de negócios nas telecomunicações em Portugal caiu 7% no ano passado, depois de ter recuado 4% no ano anterior, devido à "forte pressão dos preços", de acordo com um estudo da Informa D&B hoje divulgado.
Segundo o estudo setorial DBK sobre serviços de telecomunicações, "o mercado português tem registado uma evolução negativa como consequência da forte pressão dos preços nos diferentes segmentos de mercado".
Em 2011, o volume de negócios registou uma queda de cerca de 4%, para os 7.300 milhões de euros e, no ano passado, a tendência agravou-se, "com uma variação negativa próxima dos 7%" para 6.800 euros, embora os dados de 2012 sejam provisórios. A empresa diz que não se espera retoma do setor "antes de 2014".
A faturação das telecomunicações móveis caiu 6,7% em 2011, "mantendo a tendência de baixa nos dois exercícios precedentes, atingindo 2.603 milhões de euros".
Inversamente, o tráfego aumentou 4,9%, para os 25.000 milhões de minutos, o que permitiu ao móvel ganhar quota de mercado ao serviço de telefone fixo.
Em relação à Internet, registou-se um aumento dos acessos FTTH (fibra ótica com acesso à casa do utilizador), bem como o crescimento dos utilizadores ativos do acesso à banda larga móvel, que aumentou para 2,9 milhões em 2011.
Em junho do ano passado, havia 85 empresas de serviços de telecomunicações em Portugal, em linha com 2011, embora o número de trabalhadores tenha vindo a recuar nos últimos anos.
De acordo com a Informa D&B, há uma "tendência descendente" nos postos de trabalho criados, já que em 2011 contavam-se 12.177 trabalhadores, número que compara com os 12.650 em 2010 e os 14.781 em 2004.
Ainda sobre a estrutura de oferta do setor, a empresa constata que há "uma notável concentração empresarial: as cinco primeiras companhias reuniram no exercício de 2011 uma quota de mercado conjunta de 78,9%".
* Grave é que 70% das chamadas em Portugal são descartáveis estilo: "- Estou à porta, abre-a" ou "- grava-me a telenovela" ou ainda " - Já vistes estes gajos não jogam nada".
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Absolvida mulher que matou marido
O tribunal do Marco de Canaveses absolveu esta quarta-feira a mulher acusada de matar o marido, de 42 anos, em fevereiro de 2011, considerando que a arguida "agiu em legítima defesa".
Segundo
o coletivo, a mulher matou para defender a sua vida e as dos dois
filhos menores do casal. "Ela temeu pela sua vida e pelos seus filhos.
Ela estava nervosa e tomada pelo pânico", concluiu o tribunal.
A decisão de hoje contrasta com a acusação homicídio qualificada sustentada pelo Ministério Público antes do julgamento.
No
acórdão, considerou-se provado que a vítima, que estava alcoolizada
(3,54 gramas por litro) e armada de pistola, ameaçara de morte a mulher e
tentara antes asfixiá-la com uma corda.
Foi
com aquele objeto que a arguida, no interior da habitação, em Vila Boa
do Bispo, acabou por provocar a morte do marido, por asfixia, na
sequência de confronto físico entre ambos, ao qual terá assistido uma
filha do casal.
"Ela [arguida] estava aterrorizada, porque ele continuava a ameaçá-la de morte", considerou o juiz-presidente, Moreira Dias.
De
acordo com o magistrado, a mulher "não tinha intenção primeira e direta
de matar a vítima", quando lhe apertou o pescoço com a corda.
O
coletivo considerou que ficaram preenchidas as condições para se ter
verificado "uma situação de legítima defesa putativa", porque a arguida
julgara que a arma do marido estaria em condições de disparar, o que não
se verificava.
O tribunal também deu como provado que a mulher era frequentemente vítima de maus tratos praticados pelo marido.
Na
decisão de absolvição também pesou o facto de a arguida estar hoje
socialmente integrada, trabalhando e cuidando dos dois filhos menores.
Nas
alegações finais, a magistrada do Ministério Público considerara ter
ficado provado, em audiência, o crime de homicídio simples, mas "com
excesso de legítima defesa, com a culpa especialmente diminuída".
A
procuradora sustentara ter ficado claro, através de depoimentos de
várias testemunhas, que a arguida era vítima de violência doméstica.
* Nós queremos aplaudir a vítima que se defende e o colectivo de juízes que absolve, se existissem mais 30 mulheres a matarem em legítima defesa talvez os machões deste país pensassem duas vezes.
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* A resposta da DECO à vampiragem gasparina
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Deco sai em defesa dos consumidores
"Seria um erro histórico multar
por não pedir fatura"
A associação de defesa do consumidor Deco considera que seria “um erro histórico” multar algum comprador por não exigir fatura, sustentando que é “uma exigência que não faz sentido e dificilmente poderá ser implementada”.
“Fazer impender sobre os consumidores a obrigação de pedir uma fatura não nos parece justo, nem correto, porque é o prestador de serviço que recebe o nosso dinheiro e que com ele paga os seus impostos, portanto é sobre ele que deve impender a obrigação de passar o respetivo recibo”, afirmou o secretário-geral da Deco.
Na opinião de Jorge Morgado, a possibilidade – prevista na lei – de penalizar, com multas, os consumidores que não peçam fatura “é uma situação perfeitamente injusta e seria um erro histórico se alguma vez alguém fosse multado por isto”. “É o género de exigências que não fazem sentido e que dificilmente poderão ser implementadas”, sustentou, numa reação à notícia de hoje do Jornal de Negócios de que “os consumidores que não exigirem fatura arriscam multa”.
Para a Deco, “seria muitíssimo mais importante e produtivo utilizar o tempo dos fiscais das Finanças em matérias mais importantes, como os grandes negócios e as grandes fugas a impostos, e não propriamente pô-los a fiscalizar os consumidores ou por os consumidores a serem fiscais de finanças, que não são, nem querem ser”.
Na opinião do responsável da associação, esta é, aliás, “a pior altura para mobilizar as pessoas para o cumprimento escrupuloso” deste tipo de obrigações, já que se vive “um tempo em que a carga fiscal é elevadíssima e, em troca, o que os cidadãos têm tido é o recuo das prestações sociais do Estado”.
Independentemente deste facto, a Deco defende que “essa mobilização deve fazer-se pela positiva, e não com penalizações”, cabendo ao Governo “fazer leis que sejam explicadas e exequíveis, ou a situação começa a ser ridicularizada”. “Ir copiar exemplos de países onde o cumprimento escrupuloso do pagamento de impostos não é o mais eficaz não nos parece uma boa ideia.
Boa ideia seria olhar para os países do centro e do norte da Europa, onde essas questões são tratadas de uma forma séria e escrupulosa e onde, inclusivamente, a opinião pública, porque foi educada nesse sentido, penaliza quem foge aos impostos”, concluiu Jorge Morgado.
* A resposta da DECO à vampiragem gasparina
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* O fisco actua de forma vampiresca, em troca vai ter uma mordida contributiva.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Fisco abre processos
a consumidores por falta de fatura
A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou hoje que inspeção tributária já instaurou este ano "diversos processos de contraordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de fatura".
"Informa-se que, durante o ano de 2013 e no âmbito da ação de fiscalização em larga escala para garantir o cumprimento das novas regras de faturação, a inspeção tributária da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) já instaurou diversos processos de contraordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de fatura", informou fonte oficial da secretaria de Estado num esclarecimento enviado à agência Lusa.
Segundo sustenta o gabinete de Paulo Núncio, as alterações introduzidas na legislação "vieram criar as condições para que a lei seja efetivamente aplicável, ao contrário do que acontecia até 2012".
"Até dezembro de 2012, como a obrigação de exigir fatura por parte dos consumidores finais apenas abrangia as faturas emitidas por pessoas individuais (empresários em nome individual e profissionais liberais), o desconhecimento sobre a qualidade do emitente dificultava o cumprimento da lei.
Agora a lei é aplicável em todas as transações, independentemente da qualidade do sujeito passivo que emite a fatura (pessoas individuais ou empresas), pelo que será aplicada sem exceções", explica.
Desta forma, refere, "as novas regras criam as condições necessárias para que possam ser realizadas ações de fiscalização pela AT que incidam sobre a obrigação de exigir a emissão de fatura por parte dos consumidores finais", sendo que estas ações "podem ser realizadas à saída dos estabelecimentos comerciais para garantir que os consumidores exigem efetivamente as faturas pelas compras realizadas".
"Neste sentido - sustenta - é uma medida de combate eficaz à economia paralela, à evasão fiscal e às situações de subfaturação".
* O fisco actua de forma vampiresca, em troca vai ter uma mordida contributiva.
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HOJE NO
"RECORD"
Figo:
«É totalmente falso que me vá candidatar»
Luís Figo afirmou esta terça-feira, em comunicado enviado à Agência
Lusa, ser "totalmente falso" que seja candidato à presidência do
Sporting.
"Tendo em consideração as últimas notícias, (...)
ligando o meu nome a uma candidatura à presidência do Sporting,
esclareço que é totalmente falso que me vá candidatar às próximas
eleições", refere na nota.
O ex-internacional português nega
ainda a possibilidade de apoiar, "neste momento, qualquer candidato às
mesmas" eleições, considerando que "qualquer notícia que se afaste desta
realidade é puramente difamatória".
A propósito, o antigo
capitão da Seleção Nacional refuta também eventuais condições colocadas
para a sua decisão: "É totalmente infundado o que tem sido publicado em
vários meios de comunicação social, segundo o qual eu teria exigido uma
remuneração para ser candidato às eleições". "Na verdade, seria para mim
motivo de grande orgulho e uma grande honra servir o Sporting Clube de
Portugal como presidente, independentemente de qualquer tipo de
retribuição", sublinha.
Figo coloca um ponto final no
assunto: "Neste momento da minha vida, a minha única prioridade é a
minha família". "Desejo as maiores felicidades desportivas ao Sporting
Clube de Portugal, clube que considero meu, como ex-atleta e sócio",
conclui o antigo jogador dos "leões", Barcelona, Real Madrid e Inter de
Milão.
Até ao momento, estão anunciadas duas candidaturas à
presidência do Sporting, uma encabeçada por Carlos Severino, antigo
diretor de comunicação do clube de Alvalade, e outra pelo empresário
Bruno de Carvalho.
* Tal como prevíramos ontem, a "baixa burguesia" do SCP não conta com ele.
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