18/05/2017
JÚLIA CARÉ
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
16/05/17
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Do precariado
O precariado não dispõe de salário seguro, nem há proteção social que lhe valha. Não tem direitos
Eles
são na sua maior parte hordas de jovens sujeitos a práticas despóticas
de subemprego e salários miseráveis que mal dão para sobreviver,
saltitando entre formas de emprego, peões das agências de trabalho
temporário, explorados, forçados ao trabalho informal, em suma, tudo o
que é a negação do direito elementar ao contrato de trabalho. O
precariado tem crescido a nível global, devido à transformação da
economia e da tecnologia, e faz-se de incerteza e insegurança crónicas,
mesmo tratando-se de trabalhadores especializados, detentores de
diplomas superiores. Alimenta-se ainda de eufemismos de autoemprego, de
fátuos crowdsourcing e startups...
O precariado não dispõe de
salário seguro, nem há proteção social que lhe valha. O precariado não
tem direitos face ao Estado; são pessoas a quem a essência da verdadeira
cidadania, o direito básico a ter direitos é negado, obrigados a
depender de dádivas discricionárias. Sobrevivem na privação, na
frustração. Nenhum sentimento de lealdade os prende em relação ao
trabalho sem vínculo. Sem hipótese de desenvolver uma carreira, o
trabalho é algo instrumental, externo à sua individualidade, aspirações
ou competências, e não algo capaz de determinar toda uma vida, uma
identidade profissional, uma realização pessoal pelo exercício de uma
profissão sonhada. Uma robotização das relações humanas.
Eles
desconfiam das políticas dominantes, têm dificuldade em identificar-se
com organizações de classe, sindical, associativa, político-partidária.
Manifestam-se em momentos esporádicos de legítima revolta, de
indignados, de curta representação estrutural. Sem perspetivas de
futuro, descrentes em promessas políticas que sempre os deixam de fora,
preferem antes o radicalismo e são a argamassa da demagogia do discurso
populista que inquietantemente cresce, a fazer acordar fantasmas de
desagregação social e totalitarismo de outros tempos que julgávamos
extintos e ultrapassados, fazendo perigar a democracia e a paz. Os
sinais estão aí.
Mas o precariado também se faz de largas fatias
de uma classe média empobrecida pela brutal destruição de emprego e
cortes de salários, remetida para a sua real condição de origem: o
proletariado. Uns e outros cresceram nas últimas décadas, explodiram com
a crise financeira, em países vulneráveis como Portugal. São o produto
por excelência das políticas neoliberais de Reagan e Thatcher e da
terceira via de Blair, de destruição do Estado Social, de esmagamento
dos direitos laborais, um dos efeitos secundários nocivos da
globalização, vítimas dos ajustamentos e desajustamentos do avanço
tecnológico, do digital e da robótica. Filhos e netos da geração “baby
boom”, da sociedade de consumo e da gloriosa construção europeia em
democracia, pós plano Marshall e Declaração Universal dos Direitos
Humanos, estão condenados à pobreza e à desigualdade. São os
frequentadores dos bancos alimentares, das sopas dos pobres, enquanto
embalados pelas realidades virtuais das redes sociais e pelo narcisismo
alienante das selfies, estudados pelas Ciências Sociais (Estanque,
Standing, etc.).
A raiz do problema não estará por si só na
globalização, nos avanços da tecnologia que facilita a vida, nem tão
pouco na existência de trabalho temporário. Talvez falte entender, como
grandes estadistas da História o fizeram, que a governação e a paz não
podem ficar pelas oscilações da Bolsa e das agências de notação
financeira, ou da dívida; que é preciso devolver esperança e criar
confiança no futuro através da criação de emprego justamente remunerado e
proteção social que permita um usufruto equitativo dos ganhos de
modernidade do desenvolvimento económico e do avanço tecnológico. Ou
seja, um “living wage”, uma remuneração básica, para fazer face a
despesas com alimentação, habitação, vestuário, cuidados médicos. E,
acima de preconceitos ideológicos, lateralidades partidárias, ou libelos
contra o Estado Social, possibilitar vida digna, cidadania e futuro, o
cerne de qualquer ação na polis. O que ainda é negado ao precariado.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
16/05/17
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Penas de prisão curtas cumpridas em casa têm efeitos socializadores
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse esta quinta-feira que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.
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O Conselho de Ministros aprovou a extinção da prisão por dias livres e regime de semidetenção e criou a permanência na habitação com vigilância eletrónica para penas de cadeia efetiva não superiores a dois anos. "No essencial o que está em causa é a produção de melhores efeitos socializadores", disse Francisca Van Dunem, no final da reunião de Conselho de Ministros.
Esta proposta de lei requer uma alteração do Código Penal, com a extinção dos regimes de Prisão Por dias Livres (PDL) e semidetenção, e a criação de "uma nova forma de execução da pena que é prisão em regime domiciliário, acompanhada por vigilância eletrónica", explicou. As alterações pressupõem flexibilização do cumprimento da pena ao longo do tempo, podendo o juiz de execução de penas autorizar o condenado a sair da habitação para estudar ou trabalhar.
A ministra salientou a necessidade de haver uma "maior e mais intensa intervenção dos serviços de reinserção social que têm, sobretudo para pessoas até aos 21 anos, a obrigação de criar programas especiais e de estabelecer regimes de provas para estes condenados".
A proposta de lei visa também "combater a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, garantir o ambiente de segurança e sanitário e promover o acolhimento compatível com a dignidade humana, o adequado tratamento dos jovens adultos, dos presos preventivos e dos reclusos primários", segundo o Ministério da Justiça.
* A verdade é que as prisões portuguesas não são motivadoras de recuperação social dos detidos, na maioria dos casos até é potenciada maior tendência para actividade criminosa.
Mantendo o enorme respeito que temos por esta ministra consideramos que ou há um investimento brutal para novas estruturas e revolução das mentalidades dos agentes judiciais ou daqui a 20 anos os problemas serão os mesmos.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Antártida está a tornar-se verde
devido a alterações climáticas
Cientistas concluíram que a vida vegetal está a crescer no continente gelado da Antártida devido às alterações climáticas, revela um estudo publicado esta quinta feira na revista Current Biology.
Cientistas concluíram que a vida vegetal está a crescer no continente
gelado da Antártida devido às alterações climáticas, revela um estudo
publicado esta quinta feira na revista Current Biology.
Poucas
plantas vivem na Antártida, mas os cientistas que estudam musgos
detetaram um aumento significativo da atividade biológica no continente
nos últimos 50 anos.
Para o estudo, a equipa de investigadores, nomeadamente das
universidades britânicas de Exeter e Cambridge, analisou núcleos de
bancos de musgo bem preservados na Antártida, numa extensão de cerca de
643,73 quilómetros, e dados documentados dos últimos 150 anos.
Os
cientistas estudaram em pormenor cinco núcleos de três locais, tendo
concluído que houve alterações biológicas importantes em toda a
península antártica no último meio século.
Segundo um dos autores
do estudo, Matt Amesbury, da Universidade de Exeter, o aumento da
temperatura verificado na Antártida nos últimos 50 anos teve “um efeito
dramático no crescimento dos bancos de musgo” no continente gelado.
A
continuar a aumentar a temperatura, ainda que de forma moderada, e a
crescer o degelo, a Antártida “será um lugar mais verde no futuro”,
sustentou.
A equipa científica pretende, numa nova investigação,
recuar mais no tempo e avaliar o quanto as alterações climáticas
afetaram os ecossistemas na Antártida antes de a atividade humana
provocar o aquecimento global.
* De tanto se destruir floresta em todo o mundo provocam-se "pilosidades" graves na Antártida.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Reportagens sobre desertificação
dão prémio a jornalista do DN
A grande repórter do DN Céu Neves ganhou menção honrosa da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Céu
Neves, grande repórter do DN, ganhou uma menção honrosa do prémio
Jornalismo e Poder Local da Associação Nacional de Municípios
Portugueses (ANMP), na categoria de imprensa. Os três trabalhos que
deram a distinção à jornalista foram as reportagens: "Devíamos estar melhor...e cada vez estamos pior", "Escolas que agora são ponto de encontro da aldeia" e "Na aldeia mais portuguesa quase não há portugueses", incluídos no dossiê "Desertificação". Os trabalhos foram publicados a 10, 17 e 24 de abril de 2016.
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O primeiro prémio na categoria de imprensa foi atribuído ao dossiê "40 anos a aproximar as populações", do Jornal de Notícias (publicação
do mesmo grupo do DN). Houve ainda uma outra menção honrosa - além da
atribuída a Céu Neves - ao trabalho "O novo fado de Lisbos", do
semanário Expresso.
Na
categoria de rádio o primeiro prémio foi atribuído à reportagem "Ouro
Branco", da TSF (do mesmo editorial do DN). As duas menções honrosas
foram entregues a reportagens da Antena 1: "Lisboa, coração estrangeiro"
e "Uma ilha de esperança".
Na
categoria de televisão, "Eu é que sou o presidente da junta", emitida
pela SIC, foi a rubrica distinguida. A Centro TV recebeu uma menção
honrosa para a reportagem "Orçamento participativo".
* Viva o jornalismo português.
* Viva o jornalismo português.
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HOJE NO
"RECORD"
Mestrado de Fernando Madureira
vai ser investigado
O mestrado do líder dos Super Dragões vai ser alvo de uma
investigação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, depois de o pedido
ter sido feito pelo reitor do ISMAI, estabelecimento de ensino superior
que atribuiu 17 valores ao mestrado de Fernando Madureira. A notícia
está a ser avançada pela revista 'Visão', que também já tinha divulgado
em primeira mão o projeto apresentado.
Perante a divulgação do relatório, Domingos Oliveira Silva foi
"consultar o projeto de mestrado que, obviamente não conhecia", e enviou
esta manhã à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um pedido
formal a solicitar "um procedimento inspetivo" à obtenção do mestrado,
com nota de 17 valores, conforme explicou, por escrito, à revista. Tudo
porque, diz, "a exigência e o rigor foram sempre primeiro objetivo da
instituição".
O júri que atribuiu o grau de mestre a Fernando Madureira foi
constituído por Gastão Sousa, coordenador do mestrado em Gestão do
Desporto, Henrique Martins, orientador do projeto do referido aluno, e
Carvalho Vieira, coordenador da Licenciatura e Mestrado em Gestão de
Marketing do ISMAI.
* Ele já é mestre em tanta coisa, intimidação, porrada, grosseria, precisava desta "mexeruquice".
* Ele já é mestre em tanta coisa, intimidação, porrada, grosseria, precisava desta "mexeruquice".
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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Médicos de Coimbra operam
crianças refugiadas na Jordânia
Uma
equipa médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC),
liderada pelo cirurgião cardiotorácico Manuel Antunes, parte no sábado
para a Jordânia onde prevê realizar mais de dez cirurgias em crianças
refugiadas sírias.
"É a
primeira vez que estamos em missão num país fora da nossa língua",
salientou à agência Lusa o diretor do Centro de Responsabilidade
Integrado de Cirurgia Cardiotorácica do CHUC, que conta com uma vasta
experiência em missões em Moçambique e São Tomé e Príncipe, por exemplo.
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Até
ao dia 28, data de regresso a Portugal, a equipa médica de Coimbra
prevê operar "entre 12 a 15 crianças", de uma lista de 21, com idades
entre os 07 meses e os 2/3 anos, num grupo que inclui também uma de
cinco e outra de oito anos.
Trata-se de
uma missão da Cadeia Esperança Portugal, uma organização
não-governamental (ONG) com sede no CHUC, promovida e apoiada pela União
Europeia, no âmbito de um convite da congénere francesa, que tem um
projeto em Amã, capital da Jordânia, destinado a tratar crianças
refugiadas sírias, sobretudo nas áreas da cirurgia cardíaca e ortopedia.
Segundo
Manuel Antunes, que preside à Cadeia Esperança Portugal, as crianças
que vão ser sujeitas a intervenção cirúrgica numa clínica privada sofrem
de malformação cardíaca congénita e foram selecionadas por um
cardiologista que as acompanha.
"As
crianças são detetadas nos campos de refugiados por médicos que fazem
clínica geral e depois são indicadas para um cardiologista local, que,
com treino e prática de muitos anos no Reino Unido, faz essa seleção",
explicou.
Quando chegar, a equipa
liderada pelo cirurgião do CHUC vai reunir com o cardiologista que
acompanha as crianças e a equipa "vai ver os 21 doentes e selecionar os
que forem mais urgentes e que puderem ser operados".
A
equipa é constituída por nove elementos: dois cirurgiões, um
cardiologista pediátrico, um anestesista, um técnico de perfusão, uma
enfermeira de sala de operações e três enfermeiros de unidade de
cuidados intensivos.
"É uma missão
especial porque é a primeira vez que nos aventuramos num país fora da
nossa língua e por se tratar de crianças refugiadas sírias, que é um
tema muito atual", sublinhou Manuel Antunes.
O
cirurgião adiantou ainda à agência Lusa que, no final de outubro e
início de novembro, a Cadeia Esperança Portugal vai realizar a sua
missão anual em Moçambique, onde ajudaram a construir o Instituto do
Coração.
NO final da missão de 2014 a
Moçambique, o CHUC anunciou que foram realizadas, em duas salas
operatórias, 18 intervenções cirúrgicas em 18 doentes", tendo sido, "à
semelhança das missões anteriores", a maior parte das cirurgias efetuada
em 16 crianças e doentes jovens, "com valvulopatias reumáticas, com
maior incidência da válvula mitral, tendo dois dos doentes agora
operados sido previamente submetidos a intervenção cirúrgica cardíaca".
* Esperança Portugal cheia de generosidade
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Vários ministros do Brasil abandonam governo e Temer pode renunciar
Vários
ministros do Governo de Michel Temer anunciaram a sua saída do governo
brasileiro. As informações veiculadas pela imprensa do Brasil e citadas
pelo Público indicam que o presidente do Brasil poderá renunciar em
breve.
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Roberto Freire (Cultura) e Raul Jungmann (Defesa) já
apresentaram a sua demissão e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o
ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB) tem a carta de
demissão pronta a ser entregue, caso se confirmem as denúncias contra
Temer.
De recordar que o Supremo Tribunal Federal confirmou que
está a investigar o presidente do Brasil, após ter validado a gravação
do empresário Joesley Baptista. Nesse som, Temer surge a incentivar o
pagamento de um suborno para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, o
antigo líder da Câmara dos Deputados condenado por corrupção e que teve
um papel fundamental para a destituição da Presidente Dilma Rousseff.
Espera-se a qualquer momento uma comunicação oficial vinda de Michel Temer.
* Os brasileiros ainda hão-de chorar pela Dilma.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Empresas vão ter sistema de
alerta precoce de riscos
O Governo aprovou esta quinta-feira, 18 de Maio, em Conselho de Ministros um conjunto de novas medidas do Programa Capitalizar, para fomentar a capitalização de empresas e evitar insolvências quando ainda seja possível. Pacote inclui novos incentivos fiscais e um alargamento dos Vistos Gold.
A informação que as empresas prestam anualmente através da Informação
empresaria Simplificada (IES) e que é enviada, entre outras entidades,
para o Banco de Portugal (BdP) vai servir de ponto de partida para uma
avaliação que permitirá lançar alertas precoces às empresas
potencialmente em dificuldades com conselhos e indicações sobre o que
poderão fazer para evitar o pior, leia-se, uma situação de insolvência.
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O
sistema de alertas precoce, assim lhe chamou o governo, foi aprovado
esta quarta-feira, 18 de Maio, em conselho de Ministros, e a ideia é que
esteja já em funcionamento no final deste ano e tendo por base os dados
da IES que as empresas já entregaram com os dados referentes a 2016.
A
medida faz parte de mais um lote que integra o Programa Capitalizar e
que inclui também incentivos fiscais à recapitalização através de
capitais próprios ou de lucros retidos, e à recuperação de empresas
através de acordos voluntários.
Vistos Gold a quem investir em empresas em situação difícil
Uma
outra medida hoje anunciada passa pela possibilidade de os estrangeiros
que queira investir em Portugal e assim obterem vistos de residência,
os chamados Vistos Gold, poderem garantir as autorizações através de
investimento em empresas em dificuldades.
Os investimentos
em causa terão de ascender a 200.000 euros se se tratar de empresas em
situação económica difícil que estejam com um plano de recuperação.
Tratando-se de criação de empresas ou reforço do capital social de
empresas nacionais, o investimento terá de ser de 350.000 euros e desde
que se criem ou mantenham cinco postos de trabalho permanentes.
Finalmente,
e ainda para os vistos Gold, baixa-se de 500 mil para 350 mil euros o
investimento necessário caso de trate de fundos destinados à
capitalização das empresas portuguesas.
Numa conferência
de imprensa que reuniu no Ministério da Economia os titulares das pastas
da Economia e da Justiça, bem como os responsáveis pela Estrutura de
Missão que preparou as medidas do Capitalizar, o Governo fez também um
balanço do que já está concluído, sublinhando que a taxa de execução
atinge os 77%, com 51 medidas implementadas.
* Quem é contra um aviso de alerta?
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